08/09/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANE SOARES PINTO
05/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 03/09/2025
08/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
08/04/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 07/04/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANE SOARES PINTO em 27/03/2025
18/03/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MVR)
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100403-94.2022.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA RECORRIDO: STEPHANE SOARES PINTO, ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

O Excelentíssimo Juiz José Mateus alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à responsabilização subsidiária trabalhista do ente público, decorrente de terceirização de serviços. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANE SOARES PINTO
13/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANE SOARES PINTO
13/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
03/02/2025 13:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - CNPJ: 32.***.***/0001-43 e não provido
19/12/2024 00:39

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 18/12/2024
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
09/12/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/11/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo