01/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
01/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS
01/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/06/2025 14:45

Audiência de instrução designada (22/10/2025 11:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 14:45

Audiência de instrução cancelada (21/07/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS
14/03/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/03/2025 15:15

Audiência de instrução designada (21/07/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 15:15

Audiência de instrução cancelada (14/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100112-35.2024.5.01.0049 : JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS : SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:b2866cd, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS
11/03/2025 16:04

Audiência de instrução designada (14/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 16:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS
11/03/2025 15:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS
09/09/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/09/2024 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 10:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 10:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/07/2024 14:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 19:40

Juntada a petição de Contestação
18/05/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) JOSE MILTON FERREIRA DOS SANTOS
21/02/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
21/02/2024 08:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 15:32

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2024 14:15 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo