15/09/2025 15:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 15:25

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/08/2025 19:37 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:25

Excluído de 29/08/2025 19:37 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA em 12/09/2025
12/09/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f764e08 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso ADESIVO interposto pelo(a) Autor(a) em 04/08/2025, Id ed0556f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id 3211d87.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Petrobras em 16/07/2025, Id 3cf1700, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id 3852f7f.

Depósito recursal e custas Id e034dcf / Id a740aaf, com comprovação do recolhimento em 16/07/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025 LEANDRO DA SILVA MARTINHO Secretário de Audiência DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
29/08/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/08/2025 16:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/08/2025
04/08/2025 09:37

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 09:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
31/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
31/07/2025 19:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA em 16/07/2025
16/07/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7fb92f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 471,97 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 23.598,40, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
02/07/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
02/07/2025 19:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 471,97
02/07/2025 19:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
09/06/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2025 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2025 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 11:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 19:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 19:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/05/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/11/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
20/11/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
20/11/2024 06:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/11/2024 20:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 20:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 11:26

Juntada a petição de Réplica
15/07/2024 19:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 19:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/07/2024 15:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4cf840 proferido nos autos.

Vistos.Tendo em vista a indisponibilidade do PJE, redesigno audiência inicial para o dia 15/07/2024 às 15:25, mantidas as determinações anteriores.Audiência telepresencial, por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01Senha de acesso: 01ID da reunião: 779 360 6019 MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
26/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
26/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/06/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2024 15:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/06/2024 14:19 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 18:25

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2024 18:25

Expedido(a) notificação a(o) JOTA GE ENGENHARIA LTDA - EPP
21/02/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
21/02/2024 14:43

Não concedida a tutela provisória de evidência de PAULO RICARDO MILATO OLIVEIRA
21/02/2024 11:29

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 14:19 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
14/02/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo