29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72e3c92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os comprovantes de #id:fb69509, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.Do saldo existente, considerando que o réu tem solvência para satisfazer suas obrigações, expeça-se alvará para transferência (dados bancários em #id:bb90df6).Pago o alvará, arquive-se o processo definitivamente.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE ALMEIDA
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100416-64.2019.5.01.0031 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: ROBSON LUIZ SANTOS SANTIAGO RECORRIDO: RR COMERCIO DE PESCADOS LTDA DESTINATÁRIO: ROBSON LUIZ SANTOS SANTIAGO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para manter a condenação dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante, porém que permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4º do artigo 791-A da CLT., nos termos do voto do Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON LUIZ SANTOS SANTIAGO
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f079dca proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAST SHOP S.A
14/03/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/03/2025 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2024 18:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/10/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 09:40

Juntada a petição de Contraminuta
08/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA
07/10/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA
07/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA em 26/09/2024
13/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA
12/09/2024 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS DE ALMEIDA
11/09/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/08/2024 18:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2024 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
30/07/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA
30/07/2024 20:36

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS DE ALMEIDA
30/07/2024 20:36

Não admitido o Recurso de Revista de FAST SHOP S.A
24/04/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/04/2024 13:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FAST SHOP S.A em 18/04/2024
18/04/2024 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/04/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
05/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA
19/03/2024 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS DE ALMEIDA - CPF: *73.***.*47-77
20/02/2024 21:18

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 11:00 EM MESA ()
26/01/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/01/2024 18:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2023 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
11/12/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA
28/11/2023 16:37

Conhecido o recurso de FAST SHOP S.A - CNPJ: 43.***.***/0001-00 e não provido
28/11/2023 16:37

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE ALMEIDA - CPF: *73.***.*47-77 e provido em parte
10/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para 27/11/2023 13:00 Presencial ()
29/08/2023 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/08/2023 13:50

Retirado de pauta o processo
02/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2023
01/08/2023 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 22/08/2023 11:00 CRVMB ()
26/07/2023 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/06/2023 16:02

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
27/06/2023 15:06

Declarado o impedimento ou a suspeição
27/06/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
26/06/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo