11/04/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 14:42

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 14:42

Transitado em julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO em 27/03/2025
24/03/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0119988-60.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DESTINATÁRIO: FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO Tomar ciência do v. acórdão ID 43a1a92, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Embargos de Declaração.

Rejeitam-se os embargos de declaração quando não configurados os defeitos relacionados nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC.

Embargos de declaração não constituem meio processual próprio à demonstração de inconformismo da parte com o julgado, objetivando, exclusivamente, a reforma deste.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo terceiro interessado.

MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO
13/03/2025 14:54

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
13/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO
07/03/2025 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
05/02/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ED ()
17/12/2024 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/11/2024
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO em 26/11/2024
14/11/2024 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 07:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
04/11/2024 11:36

Concedida a segurança a FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *13.***.*76-34
04/11/2024 11:36

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
17/10/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 24/10/2024 13:00 Sessão Presencial ()
20/07/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/03/2024 14:41

Determinada a requisição de informações
11/03/2024 23:03

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/02/2024 13:17

Juntada a petição de Contraminuta
10/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO
08/02/2024 21:14

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2024
29/01/2024 14:55

Juntada a petição de Agravo Regimental
17/01/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 19:47

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 10:38

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/12/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO
15/12/2023 16:07

Concedida a Medida Liminar a FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO
12/12/2023 12:31

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/12/2023 10:46

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
09/12/2023 21:04

Declarada a suspeição por ANTONIO PAES ARAUJO
09/12/2023 14:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
07/12/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo