05/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
29/07/2025 16:15

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/04/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 15/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e05fad5 proferido nos autos.

DECISÃO Ante a inércia da Ré, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.

Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT.

E, havendo devedora(s) subsidiária(s), deverá a secretaria intimá-la(s) para pagamento das obrigações derivadas do(a) sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, tendo em vista o que dispõe a Súmula nº 12 deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não havendo devedora(s) subsidiária(a), proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GUIMARAES GOMES
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
04/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/04/2025 13:25

Iniciada a execução
01/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 31/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 24/03/2025
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 17/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b082462 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$52.982,95, conforme abaixo discriminado: R$ 38.653,05, o valor do autor; R$ 5.303,07, o valor do INSS; R$ 3.957,35, o valor de honorários devidos pela ré ao patrono do autor; R$ 1.038,88, o valor de custas judiciais.

R$ 4.030,60, o valor de honorários devidos pela ré ao perito 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ 52.982,95, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
06/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
06/03/2025 19:29

Homologada a liquidação
06/03/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/02/2025
19/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 18/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/02/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
04/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 02/12/2024
25/11/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
19/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/11/2024 00:12

Iniciada a liquidação
19/11/2024 00:12

Transitado em julgado em 30/10/2024
07/11/2024 04:32

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 07/02/2024
26/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
25/01/2024 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
24/01/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
24/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 23/01/2024
14/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 13/12/2023
08/12/2023 09:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
29/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/11/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
29/11/2023 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/11/2023 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO GUIMARAES GOMES
29/11/2023 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO GUIMARAES GOMES
29/11/2023 11:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/11/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
20/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/10/2023
20/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 19/10/2023
10/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/10/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
09/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 05/10/2023
21/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/09/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
30/08/2023 15:38

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
03/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 25/07/2023
03/07/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
23/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 21/06/2023
01/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 31/05/2023
31/05/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
31/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/05/2023 09:39

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 14:57

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
15/04/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/03/2023
17/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/02/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/02/2023
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 07/02/2023
08/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/12/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/12/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
02/12/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 18/11/2022
20/09/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
20/09/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
15/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/08/2022
09/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 08/08/2022
15/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 14/07/2022
15/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 14/07/2022
14/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 13/07/2022
13/07/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/07/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
13/07/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/07/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
05/07/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
05/07/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 30/06/2022
12/05/2022 00:39

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 11/05/2022
12/05/2022 00:39

Decorrido o prazo de ROBERTO GUIMARAES GOMES em 11/05/2022
06/05/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
03/05/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
03/05/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 06:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
26/04/2022 11:07

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
19/04/2022 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos IABAS)
11/04/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/04/2022 16:24

Audiência una realizada (07/04/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2022 14:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/03/2022 21:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação IABAS)
24/03/2022 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/03/2022 16:15

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
04/03/2022 16:15

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
25/02/2022 14:23

Audiência una designada (07/04/2022 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2022 14:23

Audiência una cancelada (07/04/2022 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2022 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
17/07/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GUIMARAES GOMES
16/07/2021 14:54

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
14/07/2021 10:43

Audiência una designada (07/04/2022 14:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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