07/04/2025 15:39

Arquivados os autos definitivamente
07/04/2025 15:39

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL FERNANDES GONCALVES em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 02/04/2025
24/03/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0107316-83.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: INSTITUTO GNOSIS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU DESTINATÁRIO: INSTITUTO GNOSIS Tomar ciência do v. acórdão ID 95667cb, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

RECURSO PRÓPRIO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

O mandado de segurança só é cabível quando teratológica a decisão impugnada, por ilegalidade ou arbitrariedade, o que não se aplica aos presentes autos, não se prestando como substituto de recurso ou de ações de impugnação próprias da fase de execução.

Logo, podendo a questão ser resolvida por outra ação ou recurso, dos quais não é sucedâneo, resta incabível o mandamus.

Recurso a que se nega provimento.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - SEDI-II, por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Custas de R$20,00, pela agravante/impetrante, dispensado porque irrisórias.

Intime-se o impetrante, terceiro interessado e o Juízo dito coator para ciência desta decisão.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
18/03/2025 11:06

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
18/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERNANDES GONCALVES
18/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
12/03/2025 15:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
12/03/2025 15:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
02/10/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/09/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/08/2024 11:59

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 22/07/2024
17/07/2024 14:52

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FERNANDES GONCALVES
08/07/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/07/2024 10:25

Proferida decisão
01/07/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/05/2024 10:29

Juntada a petição de Agravo Regimental
17/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
15/05/2024 21:46

Proferida decisão
15/05/2024 21:46

Indeferida a petição inicial
15/05/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo