15/09/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
29/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
29/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
29/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA
29/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOSE MARTINS
29/08/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADAO JOSE MARTINS sem efeito suspensivo
29/08/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA sem efeito suspensivo
26/08/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10b6399 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração opostos por SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA, apenas para suprir a omissão e indeferir o pedido de gratuidade de justiça à reclamada, e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por ADÃO JOSÉ MARTINS, mantendo-se, no mais, a sentença embargada.

Intimem-se.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADAO JOSE MARTINS
12/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
12/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
12/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
12/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA
12/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOSE MARTINS
12/08/2025 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADAO JOSE MARTINS
12/08/2025 15:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA
01/08/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/07/2025 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOSE MARTINS
23/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
23/07/2025 15:13

Encerrada a conclusão
21/07/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/07/2025 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c2b9bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada ADÃO JOSÉ MARTINS em face de SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA, MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA, CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA e PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA decido: - rejeitar a preliminar; - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda, terceira e quarta Rés e PROCEDENTES os pedidos e reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho nos termos do artigo 483 da CLT na data de 22/10/2024 e condenar a primeira Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra o dispositivo, os seguintes títulos: - salários pelo respectivo período, saldo de salário de 22 dias de outubro de 2024, aviso prévio indenizado de 42 dias, férias simples de 2023/2024 e proporcionais na razão 3/12, acrescidas de 1/3, 13º salário na razão 11/12 e indenização de 40%; - indenização por danos morais. Defiro a gratuidade de justiça e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, deverá a primeira Reclamada proceder a anotação da CTPS da parte autora em dia e hora designados pela Secretaria, observando-se a data de saída de 22/10/2024, bem como a entrega das guias para habilitação no seguro desemprego.

Na omissão, providencie a Secretaria a referida anotação na forma do artigo 39, §2 da CLT e a expedição de ofício (SEGURO DESEMPREGO), sem prejuízo da multa (art. 536, §1º, NCPC).

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$3.268,27 pela primeira Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$163.413,30.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Nova Iguaçu, 01 de julho de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADAO JOSE MARTINS
14/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
14/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
14/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
14/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA
14/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOSE MARTINS
14/07/2025 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.268,27
14/07/2025 10:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ADAO JOSE MARTINS
14/07/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a ADAO JOSE MARTINS
05/06/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/06/2025 22:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 17:27

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 13:12

Audiência de instrução realizada (28/05/2025 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101153-91.2024.5.01.0225 : ADAO JOSE MARTINS : SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): ADAO JOSE MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do certificado no #id:444425d, podendo se manifestar em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 13 de março de 2025.

LUCAS TAVARES LEONARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADAO JOSE MARTINS
13/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOSE MARTINS
10/03/2025 16:14

Audiência de instrução designada (28/05/2025 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/03/2025 16:14

Audiência una realizada (10/03/2025 09:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/03/2025 10:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/03/2025 21:33

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 21:25

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 21:07

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 20:56

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) ADAO JOSE MARTINS
29/10/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
29/10/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
29/10/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
29/10/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA
22/10/2024 17:39

Audiência una designada (10/03/2025 09:40 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo