20/05/2025 13:47

Suspenso o processo por convenção das partes
20/05/2025 13:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 156,43)
20/05/2025 13:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.546,62)
15/05/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100639-65.2022.5.01.0078 : MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS : MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI DESTINATÁRIO(S): MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos dados bancários informados no Id c3d1247, nos termos do despacho de id cf9266a: "Apresentando os dados da conta para depósito, intime-se a reclamada para ciência e para que efetue o pagamento das parcelas do crédito do autor diretamente na conta da autora, devendo o depósito ser efetuado mensalmente até quinze de cada mês ou o dia útil imediatamente subsequente.

Mais uma vez ressalto que não deve ser depositado na conta da parte os valores correspondentes ao INSS e as custas." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

JOSE LOMBARDO JORGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
13/05/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
08/05/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf9266a proferido nos autos.

Inicialmente, este Juízo ressalta que, nos termos do art. 916 do CPC/15, o executado, ao requerer em sua petição o pedido de parcelamento, já deveria ter comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução e não aguardar o deferimento do Juízo.

A reclamada DEVERÁ EFETUAR O PARCELAMENTO APENAS DO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR (R$ 5.147,66), MAIS HONORÁRIOS (R$ 520,72), totalizando (R$ 5.668,38).

Já o valor das custas, imposto de renda e contribuição previdenciária devem ser recolhidas de forma separada por meio das guias próprias e no prazo de 30 dias do pagamento da última parcela.

Excepcionalmente, este Juízo aceita o depósito integral desses tributos através de depósito judicial vinculado ao processo e comprovado nos autos, devendo a Secretaria providenciar a liberação posteriormente.

Caso a ré não observe as determinações acima e efetue o pagamento através de depósitos diretamente na conta do autor, sem deduzir os tributos, a responsabilidade pelo irregular depósito é de inteira responsabilidade da ré, que deverá arcar com o correto recolhimento, sob pena de execução via Sisbajud.

Sem prejuízo do exposto acima, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o executado junte aos autos comprovante do depósito e, com isso, supra o requisito essencial para deferimento do instituto.

Comprovado o depósito, intime-se o exequente para que indique, no prazo de 5 dias, os dados da conta bancária do reclamante ou do seu patrono para que a reclamada possa efetuar o pagamento das parcelas diretamente à parte.

Saliento que tal medida possui o intuito de dar maior celeridade e efetividade à execução, facilitando o recebimento do crédito pela parte autora.

Ressalto que enquanto não indicada a conta pela parte autora, o executado terá de depositar as parcelas vincendas em Juízo.

Apresentando os dados da conta para depósito, intime-se a reclamada para ciência e para que efetue o pagamento das parcelas do crédito do autor diretamente na conta da autora, devendo o depósito ser efetuado mensalmente até quinze de cada mês ou o dia útil imediatamente subsequente.

Mais uma vez, ressalto que não deve ser depositado na conta da parte os valores correspondentes ao INSS e as custas.

Não apresentados os dados bancários pelo reclamante, a reclamada deverá efetuar o pagamento por meio de depósito judicial do crédito do autor.

Após, expeça-se alvará ao autor/patrono ou ofício para transferência de seu crédito, referente aos depósitos existentes nos autos.

Sobreste-se o feito por 7 (sete) meses.

Decorrido o prazo para pagamento da última parcela, intime-se o reclamante para se manifestar, no prazo de dez dias contado da data para pagamento da última parcela sobre a satisfação do seu crédito. Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos para decisão acerca da extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
05/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
05/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/05/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 651fe24 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
01/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
01/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2025 08:07

Iniciada a execução
28/03/2025 08:07

Transitado em julgado em 24/03/2025
26/03/2025 19:20

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
02/08/2024 13:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 22/07/2024
22/07/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/07/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
06/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
06/07/2024 08:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
01/07/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2024
21/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
04/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS em 03/06/2024
22/05/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
17/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
17/05/2024 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 119,23
17/05/2024 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
10/04/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/04/2024 20:06

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/03/2024 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
23/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
20/03/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2024 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 05/07/2023
06/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS em 05/07/2023
28/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
27/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
27/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/06/2023 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2024 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/06/2023 17:34

Redistribuído por dependência por determinação judicial
13/06/2023 10:46

Declarada a incompetência
30/05/2023 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
30/05/2023 12:38

Encerrada a conclusão
29/05/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/05/2023 14:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/05/2023 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 09:07

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
03/03/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
07/02/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/05/2023 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/11/2022 21:45

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
09/11/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
09/11/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/11/2022 17:57

Juntada a petição de Contestação
01/11/2022 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2022 09:25

Expedido(a) notificação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
26/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/09/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 08/09/2022
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS em 23/08/2022
28/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MRS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
27/07/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY CAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS
27/07/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
26/07/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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