15/09/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO
05/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 11:36

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 / null
29/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2025
28/07/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/07/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 20-08-2025 ()
21/07/2025 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/06/2025 08:31

Distribuído por dependência/prevenção
09/03/2025 04:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2025 22:58

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2023 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/11/2023 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
10/11/2023 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO
30/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/10/2023 19:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2023 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2023 13:13

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2023 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO em 20/07/2023
20/07/2023 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2023
08/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2023
08/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO
07/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/07/2023 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
21/06/2023 14:37

Incluído em pauta o processo para 30/06/2023 10:00 Sala 4 em mesa 30-06-2023 ()
20/06/2023 09:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/05/2023 16:40

Incluído em pauta o processo para 20/06/2023 10:00 Sala 4 em mesa 20-06-2023 ()
02/05/2023 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 17:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO em 19/04/2023
14/04/2023 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO
03/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2023 12:56

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e não provido
07/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2023
06/03/2023 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:46

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 21-03-2023 ()
16/02/2023 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/11/2022 12:31

Distribuído por sorteio
09/06/2021 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
09/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO em 08/06/2021
09/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2021
26/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2021
26/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2021
26/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 22:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ DA COSTA BARRETO
24/05/2021 22:13

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2021 16:20

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido em parte
21/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/04/2021
20/04/2021 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:11

Incluído em pauta o processo para 21/05/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 21-05-2021 ()
27/10/2020 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2020 18:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
20/10/2020 14:37

Retirado de pauta o processo
26/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2020
24/09/2020 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 17:37

Incluído em pauta o processo para 13/10/2020 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 13-10-2020 ()
25/08/2020 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2020 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/07/2020 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00