13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a80b4b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos. Em conformidade com o art. 57 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço deste E.TRT/1ª Região, c/c o art. 1º da Portaria MF Nº 130, de 19 de abril de 2012 que deu nova redação ao art. 2º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012 e revogou o parágrafo único do art. 2º, da referida Portaria, determinando a não inscrição como dívida ativa da União dos débitos para com a Fazenda Nacional, no caso de valor consolidado igual ou inferior a R$ 20.000,00 por devedor, registre-se a dispensa do recolhimento das custas.

Por totalmente cumprida a execução, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IRINEU DE MORAES
24/04/2024 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/04/2024 02:40

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2023 16:25

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de IRINEU DE MORAES em 04/12/2023
05/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de GOLF PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO EIRELI em 04/12/2023
22/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU DE MORAES
21/11/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) GOLF PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO EIRELI
21/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/10/2023 22:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GOLF PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO EIRELI
18/10/2023 13:50

Não admitido o Recurso de Revista de GOLF PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO EIRELI
24/07/2023 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de IRINEU DE MORAES em 21/07/2023
19/07/2023 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2023 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2023
11/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2023
11/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU DE MORAES
10/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GOLF PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO EIRELI
07/07/2023 11:23

Conhecido o recurso de GOLF PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO EIRELI - CNPJ: 24.***.***/0001-01 e não provido
23/06/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:09

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 13:00 Principal 13hs ()
25/05/2023 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2023 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/04/2023 13:51

Distribuído por dependência
27/05/2022 20:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MAURO CESAR AMENTA BOAZ em 17/05/2022
05/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2022
05/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 14:01

Expedido(a) edital a(o) MAURO CESAR AMENTA BOAZ
02/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de MAURO CESAR AMENTA BOAZ em 29/04/2022
30/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL DIONAURES CRUZ em 29/04/2022
28/03/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DIONAURES CRUZ
28/03/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MAURO CESAR AMENTA BOAZ
24/03/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 00:47

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/03/2022 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/02/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2022 10:19

Expedido(a) mandado a(o) MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA
02/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de RAQUEL DIONAURES CRUZ em 01/02/2022
02/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA em 01/02/2022
23/11/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DIONAURES CRUZ
23/11/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA
17/11/2021 05:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 04:07

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MAURO CESAR AMENTA BOAZ em 22/09/2021
23/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de RAQUEL DIONAURES CRUZ em 22/09/2021
23/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA em 22/09/2021
23/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de V3 COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA em 22/09/2021
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de IRINEU DE MORAES em 09/09/2021
27/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2021
27/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MAURO CESAR AMENTA BOAZ
26/08/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DIONAURES CRUZ
26/08/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA
26/08/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) V3 COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA
26/08/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU DE MORAES
06/08/2021 07:24

Conhecido o recurso de IRINEU DE MORAES - CPF: *72.***.*94-87 e provido em parte
17/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2021
16/07/2021 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 09:04

Incluído em pauta o processo para 28/07/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
11/07/2021 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2021 17:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/07/2021 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2021 20:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/06/2021 14:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/06/2021 14:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/06/2021 11:58

Declarada a incompetência
24/06/2021 10:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
23/06/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo