15/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 08:51

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 14/04/2025
14/04/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b4a93d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 17/03/2025, #bb29f22 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #d042424 . RIO DE JANEIRO , 29 de março de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do autor. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FERREIRA
31/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
31/03/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS FERREIRA sem efeito suspensivo
29/03/2025 22:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/03/2025
17/03/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a486c6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DOUGLAS FERREIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB nos autos da ATSum 0101310-86.2024.5.01.0056 em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pela parte Autora e juntada aos autos no #id:26a9101 e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à parte Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno a Autora a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da Reclamada fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa com condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do que decidido na ADI 5766. Custas de R$ 748,00 pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 37.400,00, valor atribuído da causa.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
13/03/2025 14:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 748,00
13/03/2025 14:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS FERREIRA
13/03/2025 14:36

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS FERREIRA
07/03/2025 19:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/02/2025 14:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/02/2025 09:11 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 12:47

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/12/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS FERREIRA em 28/11/2024
18/11/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
14/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA
13/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/11/2024 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2025 09:11 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/11/2024 09:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/11/2024 10:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo