15/09/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
04/09/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
20/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/08/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:43

Decorrido o prazo de HOTEL GRANVILLE LTDA em 23/07/2025
22/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
21/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
15/07/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
14/07/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
14/07/2025 21:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/07/2025 21:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/07/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES em 17/06/2025
09/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
06/06/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
06/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/06/2025 09:37

Iniciada a execução
06/06/2025 09:37

Transitado em julgado em 06/06/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOTEL GRANVILLE LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES em 28/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4e37ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES e OS ACOLHER, com a única finalidade de sanar a omissão apontada, com acréscimo de fundamentação e com efeito modificativo, nos termos fundamentados.

Planilha retificada em anexo, sendo o novo valor da condenação, R$ 9.126,74, e das custas, R$ 182,53.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL GRANVILLE LTDA
14/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
14/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
14/05/2025 14:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
13/05/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2025
29/04/2025 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
22/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOTEL GRANVILLE LTDA em 26/03/2025
20/03/2025 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6819033 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES em face de HOTEL GRANVILLE LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada, no pagamento das seguintes parcelas: a) horas extras decorrentes da supressão ou da concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, com adicional legal de 50%, conforma parâmetros constantes da fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono do autor, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, declaro que a presente decisão é composta unicamente de parcelas de natureza indenizatória, motivo pelo qual não há incidência de descontos fiscais e previdenciários.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, de R$ 38,31, no montante de 2% sobre o valor da condenação, R$ 1.915,68, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL GRANVILLE LTDA
11/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
11/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
11/03/2025 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 38,31
11/03/2025 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
11/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
27/01/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
17/12/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 12:31

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 13:08

Audiência de instrução designada (04/12/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 13:51

Audiência una realizada (14/05/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 21:28

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOTEL GRANVILLE LTDA em 05/12/2023
06/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES em 05/12/2023
24/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES em 23/11/2023
14/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL GRANVILLE LTDA
13/11/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
13/11/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES em 06/11/2023
25/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA GOMES DA SILVA RODRIGUES
24/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/10/2023 15:46

Audiência una designada (14/05/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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