02/04/2024 12:04

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:04

Transitado em Julgado em 02.04.2024
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
04/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2024.
06/12/2023 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 14:37

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
24/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 13:01

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/09/2023 00:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2023 19:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 08:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.04.2023.
12/04/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 18:35

Conclusos para julgamento
20/02/2022 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2022 23:01

Conclusos para julgamento
01/02/2022 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 09:38

Distribuído por sorteio
06/12/2021 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2021 10:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo