25/02/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2024 10:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2024 14:44

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE SANTOS LUZ
09/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/07/2024 09:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 10:38

Encerrada a conclusão
05/07/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/06/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 08:57

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/06/2024 13:14

Encerrada a conclusão
29/02/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/02/2024 10:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JOSE SANTOS LUZ em 28/02/2024
27/02/2024 14:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE SANTOS LUZ
08/02/2024 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/02/2024 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO JOSE SANTOS LUZ - CPF: *09.***.*98-34
31/01/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 16:21

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 Sala 6 em mesa 06-02-2024 ()
18/12/2023 21:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/11/2023 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2023 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2023
24/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2023
24/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE SANTOS LUZ
16/11/2023 14:36

Conhecido o recurso de PAULO JOSE SANTOS LUZ - CPF: *09.***.*98-34 e provido em parte
27/10/2023 14:20

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena 14-11-2023 ()
11/09/2023 13:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2023
09/08/2023 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:25

Incluído em pauta o processo para 31/08/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 31-08-2023 ()
25/06/2023 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2023 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo