29/04/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e03316 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinários da RECLAMANTE.

Aos recorridos. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ccb NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
07/04/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
07/04/2025 18:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELZIRA HONORIO DA ROCHA sem efeito suspensivo
07/04/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 25/03/2025
24/03/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2282d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, concedendo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, afasto a prescrição quinquenal invocada, e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, ELZIRA HONÓRIO DA ROCHA, em face da reclamada, CONDOR S/A.

A – INDÚSTRIA QUÍMICA. Após o trânsito em julgado desta sentença, a Secretaria da Vara deverá providenciar a requisição para a remuneração dos honorários periciais, em observância ao limite estabelecido no artigo 4º do Ato n. 88/2011 c/c o artigo 3º da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 66, de 10 de junho de 2010. Caso a reclamante dentro de cinco (5) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários periciais, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigada a pagar ao perito a diferença devida.

Ainda, deverá ressarcir este Tribunal pelo valor por ele pago.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes do artigo 12 da Lei n. 1.060/1950 e dos §§ 2º e 3º do artigo 98 do CPC de 2015. A reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 2.493,27, equivalentes a cinco por cento (5%) do valor da causa, a favor do patrono da reclamada. Por ser a reclamante beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso a reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigada a efetuar o pagamento ao advogado da reclamada.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Se houver cobrança dos honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência, incidirá sobre o valor dos créditos deferidos, inclusive sobre os acréscimos legais (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 997,31, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 49.865,38, das quais fica isenta, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELZIRA HONORIO DA ROCHA
11/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
11/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
11/03/2025 16:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 997,31
11/03/2025 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELZIRA HONORIO DA ROCHA
11/03/2025 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a ELZIRA HONORIO DA ROCHA
27/11/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/10/2024 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 17/10/2024
18/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de ELZIRA HONORIO DA ROCHA em 17/10/2024
15/10/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
08/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
08/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
10/09/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 09/09/2024
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 09/09/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELZIRA HONORIO DA ROCHA em 20/08/2024
12/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
09/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
09/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
09/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:43

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
09/08/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/08/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
25/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
25/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/07/2024 15:44

Encerrada a conclusão
17/07/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/07/2024 08:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
12/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
12/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
12/07/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 08/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 05/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELZIRA HONORIO DA ROCHA em 05/07/2024
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
24/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
24/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
23/04/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 19/04/2024
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 18/04/2024
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELZIRA HONORIO DA ROCHA em 18/04/2024
11/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 16:29

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
09/04/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
09/04/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
09/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
09/04/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 08/04/2024
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 05/04/2024
02/04/2024 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 15:46

Juntada a petição de Réplica
02/04/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
25/03/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
25/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
25/03/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/03/2024 20:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/03/2024 20:13

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2024 15:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/03/2024 09:44

Juntada a petição de Contestação
10/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 09/02/2024
10/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de ELZIRA HONORIO DA ROCHA em 09/02/2024
01/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 21:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
30/01/2024 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
30/01/2024 21:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELZIRA HONORIO DA ROCHA
22/01/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/01/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
13/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
12/12/2023 16:13

Encerrada a conclusão
04/12/2023 14:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
14/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 13/11/2023
13/11/2023 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2023 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 27/10/2023
23/10/2023 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 15:22

Expedido(a) mandado a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
09/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:55

Expedido(a) notificação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
05/10/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ELZIRA HONORIO DA ROCHA
05/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/10/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
14/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/09/2023 15:21

Encerrada a conclusão
14/09/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/09/2023 07:36

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 20:39

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 15:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/07/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo