20/08/2025 12:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 14:22

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 331adc5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime-se o agravado ao cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DA SILVA NASCIMENTO
01/08/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA NASCIMENTO
01/08/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 22:51

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
29/07/2025 22:50

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/07/2025 15:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b6a10b proferida nos autos.

ROT 0100097-57.2023.5.01.0031 - 4ª Turma Recorrente: 1.

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Recorrido: RENAN DA SILVA NASCIMENTO RECURSO DE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/03/2025 - Id 9169cc5; recurso apresentado em 28/03/2025 - Id 7549aa3).

Representação processual regular Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 3f5804c ; Custas fixadas, id 73bfe0d ; Depósito recursal recolhido no RO, id 145da82 ; Condenação no acórdão, id 107f409 ; Depósito recursal recolhido no RR, id be3db15 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso XVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 9º da Lei nº 605/1949; artigo 10 da Lei nº 605/1949; Lei nº 10101/2000. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a divergência jurisprudencial válida, atual e específica.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
15/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
15/07/2025 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
11/07/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/07/2025 15:14

Encerrada a conclusão
04/04/2025 21:31

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA NASCIMENTO em 28/03/2025
28/03/2025 19:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100097-57.2023.5.01.0031 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: RENAN DA SILVA NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por __________, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
14/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA NASCIMENTO
14/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12/03/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-81
19/02/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
31/01/2025 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de RENAN DA SILVA NASCIMENTO em 28/01/2025
17/12/2024 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DA SILVA NASCIMENTO
09/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
09/12/2024 11:12

Conhecido o recurso de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-81 e provido em parte
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/11/2024 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo