24/04/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1f0e61 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário da RECLAMADA.

Aos recorridos. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ccb NOVA IGUACU/RJ, 28 de março de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
28/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
28/03/2025 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO SAO JOSE LTDA sem efeito suspensivo
27/03/2025 19:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS em 25/03/2025
25/03/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 480fcc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, conheço dos embargos da reclamada e, no mérito, dou-lhes provimento parcial, para suprir a omissão e deixar claro que o benefício da desoneração previsto na referida Lei 12.546/2011 é aplicável aos recolhimentos efetuados ordinariamente, ou seja, durante o contrato de trabalho, e que no caso de condenação judicial, deve ser aplicada a Lei 8.212/91. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
11/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
11/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
11/03/2025 16:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO SAO JOSE LTDA
06/03/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/02/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS em 06/02/2025
31/01/2025 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
23/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
23/12/2024 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
23/12/2024 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
23/12/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
31/10/2024 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/08/2024 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 17:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/03/2024 17:13

Juntada a petição de Impugnação
05/03/2024 19:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/03/2024 19:51

Audiência una por videoconferência realizada (05/03/2024 12:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/03/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS em 05/12/2023
28/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 22:12

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
27/11/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS
27/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
18/08/2023 16:41

Audiência una por videoconferência designada (05/03/2024 12:00 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo