05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd2eade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Dou ciência ao autor do alvará expedido em seu favor.

Registrados os pagamentos neste ato.

Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Libero o seguro garantia de ID fb38b6b.

Partes intimadas neste ato.

Decorrido, arquivem-se definitivamente.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 147f703 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Inicialmente, rejeito a impugnação da ré, reportando-me aos termos de ID 2ab7bd4, bem como às decisões anteriores.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo perito de ID 8ec6f4e e atualizados pela Contadoria do Juízo (ID 43380b2), já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 12/3/2025, para que produzam os efeitos legais, fixando: VALORES DEVIDOS PELA RÉ (+) LÍQUIDO AO(A) RECLAMANTE: R$677.504,63 (+) INSS CONSOLIDADO: R$85.043,54 (+) IRPF A RECOLHER: R$53.988,78 = TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$816.536,95 (-) Saldo atualizado da conta 2200132156501: R$703.747,27 (-) Saldo atualizado da conta 1500118154096: R$31.168,61 = DIFERENÇA DEVIDA PELO RÉU: R$81.621,07, já corrigida monetariamente e com incidência de juros legais até 12/3/2025. Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, convolo em penhora os depósitos existentes nos autos.

Intimem-se as partes para ciência, sendo ainda a ré para que efetue o pagamento da diferença supracitada, no prazo de 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT, ciente de que os recolhimentos cabíveis (fiscais e previdenciários) deverão ser realizados em guias próprias (DARF).

JSB DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILTON GALDINO DOS SANTOS
01/03/2021 11:21

Baixa Definitiva
01/03/2021 10:58

Transitado em Julgado em 01.03.2021
18/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2020.
16/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/12/2020 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2020.
27/11/2020 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2019 09:08

Conclusos para julgamento
21/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2019 08:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2019 17:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/11/2019 07:00

Publicado despacho em 05.11.2019.
04/11/2019 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
21/10/2019 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2019 14:30

Conclusos para julgamento
01/08/2019 09:03

Distribuído por sorteio
19/06/2019 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2019 11:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo