12/09/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA CASTRO
12/09/2025 09:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/08/2025 15:36

Encerrada a conclusão
14/07/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/07/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA CASTRO
01/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO DA SILVA CASTRO em 30/06/2025
25/06/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA CASTRO
17/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/04/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA CASTRO
03/04/2025 16:05

Homologada a liquidação
03/04/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/03/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82fa56f proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/03/2025 13:25

Iniciada a liquidação
10/03/2025 13:25

Transitado em julgado em 14/02/2025
21/02/2025 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2024 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA CASTRO
08/02/2024 18:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/02/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/02/2024 14:20

Encerrada a conclusão
25/01/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de CRISTIANO DA SILVA CASTRO em 24/01/2024
24/01/2024 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/12/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA CASTRO
08/12/2023 22:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
08/12/2023 22:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CRISTIANO DA SILVA CASTRO
23/11/2023 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
22/09/2023 14:07

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2023 09:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/09/2023 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 18:00

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO DA SILVA CASTRO
20/03/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2023 23:05

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2023 09:15 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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