08/05/2025 20:10

Conclusos para despacho
04/03/2021 07:00

Publicado despacho em 04.03.2021.
03/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
02/03/2021 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2021 16:03

Conclusos para despacho
17/07/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2020 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2020 14:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2020.
01/04/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
16/03/2020 10:54

Inclusão em Pauta
16/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.03.2020.
11/03/2020 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 11:34

Conclusos para julgamento
19/02/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/02/2020 14:14

Inclusão em Pauta
11/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 11.02.2020.
05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
04/12/2019 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 16:34

Conclusos para julgamento
07/11/2019 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.
08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:19

Conclusos para despacho
08/10/2015 07:00

Publicado despacho em 08.10.2015.
07/10/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
06/10/2015 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2015 19:27

Conclusos para despacho
28/09/2015 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2015 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2015 15:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/06/2015 07:00

Publicado acórdão em 19.06.2015.
09/06/2015 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e não-provido
02/06/2015 07:00

Inclusão em Pauta
01/06/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.06.2015.
22/05/2015 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2015 23:18

Conclusos para julgamento
27/04/2015 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2015 11:36

Distribuído por sorteio
09/04/2015 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2015 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2015 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo