17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES em 16/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/12/2024
27/11/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/11/2024 12:18

Expedido(a) ofício a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
14/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/11/2024 10:36

Desarquivados os autos
07/11/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 12:21

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/09/2024
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/09/2024 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/09/2024 13:54

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.284,55)
05/09/2024 13:54

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 389,31)
05/09/2024 13:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 997,73)
05/09/2024 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 31.159,06)
05/09/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/09/2024 13:45

Iniciada a execução
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 17:10

Expedido(a) alvará a(o) CLARO S.A.
02/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
02/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/08/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
26/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/08/2024
15/08/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/08/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
14/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/08/2024
30/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4c993b proferida nos autos.

D E C I S Ã OVistos, etc.Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.Homologo os cálculos do reclamante de Id. 492264d, atualizados na forma do estabelecido no v.

Acórdão, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 36.830,65 discriminado abaixo:- Crédito do Reclamante: R$ 31.159,06;- IRRF Rte: R$ 0,00;- FGTS a ser depositado: R$ 0,00;- INSS: R$ 997,73;- Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 4.284,55;- IRRF Honorários RTE: R$ 389,31;- Custas: Já recolhidas. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada principal para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
26/06/2024 11:59

Homologada a liquidação
26/06/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/06/2024
07/05/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/04/2024 15:48

Iniciada a liquidação
29/04/2024 15:48

Transitado em julgado em 08/04/2024
29/04/2024 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2023 10:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2023 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/08/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/08/2023 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES sem efeito suspensivo
24/08/2023 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/08/2023 12:05

Encerrada a conclusão
23/08/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/08/2023
21/08/2023 20:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/08/2023
09/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/08/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
08/08/2023 08:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
07/08/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/08/2023 08:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/07/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
31/07/2023 09:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.337,16
31/07/2023 09:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
31/07/2023 09:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
28/07/2023 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/07/2023 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/07/2023 13:19

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2023 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 12:08

Audiência de instrução realizada (14/07/2023 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 13:18

Audiência de instrução designada (14/07/2023 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 11:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/12/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/06/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
29/06/2022 12:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/06/2022 11:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2022 11:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/03/2022 12:39

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
26/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/02/2022
26/02/2022 00:36

Decorrido o prazo de EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES em 25/02/2022
18/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/02/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
17/02/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES em 16/02/2022
15/02/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
17/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES em 16/12/2021
15/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
13/12/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
26/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/11/2021
24/11/2021 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/11/2021 18:56

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA)
01/11/2021 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CLARO)
28/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:14

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
27/10/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERITA DOS SANTOS RODRIGUES
27/10/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/10/2021 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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