16/05/2025 01:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 08:24

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 08:21

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA ANGELO
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 02/04/2025
01/04/2025 17:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fcd129 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

Recorrido(a)(s): MANOEL DE SOUZA ANGELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 950. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
27/02/2025 11:11

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: d923831) para Manifestação
28/01/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:25

Encerrada a conclusão
12/11/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 09:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA ANGELO em 11/11/2024
11/11/2024 22:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 19:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
24/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA ANGELO
23/10/2024 14:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-36
04/10/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
23/09/2024 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/09/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA ANGELO em 17/04/2024
12/04/2024 20:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
04/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA ANGELO
02/04/2024 09:52

Conhecido o recurso de MANOEL DE SOUZA ANGELO - CPF: *06.***.*61-00 e provido em parte
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:25

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
16/01/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/08/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo