15/05/2025 14:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO FREIRE DE ALMEIDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO FREIRE DE ALMEIDA em 14/05/2025
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5855916 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FREIRE DE ALMEIDA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FREIRE DE ALMEIDA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FREIRE DE ALMEIDA
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 02/04/2025
01/04/2025 16:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3f093d proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ZAMP S.A.

Recorrido(a)(s): MARCIO FREIRE DE ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário In Natura Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de confiança Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V, X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, 457, §2º; Código Civil, artigo 186, 927; artigo 944. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/1808 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de ZAMP S.A.
29/01/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:26

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO FREIRE DE ALMEIDA em 14/11/2024
13/11/2024 18:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FREIRE DE ALMEIDA
29/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
24/10/2024 14:45

Conhecido o recurso de MARCIO FREIRE DE ALMEIDA - CPF: *55.***.*14-50 e provido em parte
24/10/2024 14:45

Conhecido em parte o recurso de ZAMP S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-96 e não provido
16/10/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/10/2024 09:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 23/08/2024
20/08/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
14/08/2024 16:36

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/08/2024 15:21

Encerrada a conclusão
22/04/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo