08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
05/09/2025 10:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
11/04/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 02/04/2025
27/03/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f00be7 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Recorrido(a)(s): AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2o, 3o. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331-IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
30/01/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:09

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 08:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/11/2024
14/11/2024 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
04/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA
04/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
25/10/2024 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37
27/09/2024 08:25

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 22-10-2024 ()
17/09/2024 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA em 05/09/2024
28/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA
27/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:48

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 20/08/2024
13/08/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
06/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AYANE DO NASCIMENTO BARBALHO DA SILVA
06/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
30/07/2024 20:26

Conhecido o recurso de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 e não provido
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 09:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 09:04

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 19-07-2024 ()
13/06/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/04/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo