21/02/2025 08:31

Baixa Definitiva
21/02/2025 08:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/02/2025 07:00

Publicado despacho em 20.02.2025.
19/02/2025 00:00

Homologada a Transação
18/02/2025 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2025 13:04

Homologada a Transação
31/01/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:00

Publicado despacho em 24.01.2025.
23/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:00

Publicado despacho em 08.10.2024.
07/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:00

Publicado despacho em 26.02.2024.
23/02/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/06/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2023 07:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
27/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2023.
20/04/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 17:14

Conclusos para julgamento
18/04/2023 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/04/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 19:13

Conclusos para julgamento
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
24/02/2023 16:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/02/2023 07:00

Publicado despacho em 14.02.2023.
13/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
09/02/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 18:21

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:58

Distribuído por sorteio
13/01/2023 05:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2023 03:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo