09/05/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
29/04/2025 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 28/04/2025
22/04/2025 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49e4ffd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte recorrente, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a apresentação de procuração e comprovação de pagamento de custas e depósito recursal são incabíveis à espécie em razão de se tratar de ente público. Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 04 de abril de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ARRUDA BARBOSA
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
07/04/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/04/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 25/03/2025
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 25/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64a53c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada em face de decisão proferida nos presentes autos.

DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que foram apresentados em face da sentença de conhecimento, no prazo legal e por procurador legalmente constituído.

CONTRADIÇÃO A embargante alega que o aviso prévio foi trabalhado e pago, sendo devido apenas a proporcionalidade de 3 dias.

Analiso.

Não vislumbro contradição.

Das alegações da parte embargante, percebe-se que não são apontados reais vícios na decisão.

O que existe é discordância em relação ao entendimento manifestado.

Eventual irresignação é matéria de mérito e deve ser objeto do recurso próprio.

Portanto, nego provimento.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.

Intimem-se. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/03/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
11/03/2025 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
18/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/02/2025
18/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 17/02/2025
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
05/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
05/02/2025 16:59

Encerrada a conclusão
05/02/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
04/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 06/12/2024
03/12/2024 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
02/12/2024 22:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/11/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
23/11/2024 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/11/2024 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO ARRUDA BARBOSA
23/11/2024 12:52

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO ARRUDA BARBOSA
22/11/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 12/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024
05/11/2024 18:01

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais - ERJ)
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
30/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/10/2024 09:02

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/10/2024 09:02

Encerrada a conclusão
30/10/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/10/2024 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024
24/10/2024 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/10/2024
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 18/10/2024
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
15/10/2024 15:24

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
09/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/10/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
01/08/2024 04:47

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 31/07/2024
31/07/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 18:17

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
23/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/07/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
16/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024
03/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 02/07/2024
03/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 02/07/2024
28/06/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição discordância do laudo pericial. - ERJ)
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
18/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 13/06/2024
14/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de EDUARDO ARRUDA BARBOSA em 13/06/2024
07/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/06/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Audiência Híbrida)
05/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
04/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
04/06/2024 11:15

Audiência de instrução designada (15/10/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2024 11:15

Audiência de instrução cancelada (31/07/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/05/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
28/05/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/05/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
11/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 10/04/2024
09/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
08/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
08/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/04/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
31/03/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/03/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
25/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/03/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
23/03/2024 18:25

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
19/03/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 22:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ quesitos e assistente técnico)
05/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
05/03/2024 15:09

Audiência de instrução designada (31/07/2024 10:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/03/2024 15:09

Audiência inicial realizada (05/03/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2024 22:11

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
20/11/2023 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
07/11/2023 12:48

Expedido(a) alvará a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
07/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ARRUDA BARBOSA
06/11/2023 16:25

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 16:25

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/11/2023 16:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
31/10/2023 19:52

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDUARDO ARRUDA BARBOSA
29/10/2023 13:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/10/2023 13:10

Audiência inicial designada (05/03/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/10/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo