28/08/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DE ASSIS FERREIRA em 14/04/2025
01/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DE ASSIS FERREIRA
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 14:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce77ea1 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): UBIRAJARA DE ASSIS FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isenta de depósito recursal (artigo 899, §10, da CLT).

Custas no Id. cd64003.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Adicional Noturno DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Ante as considerações feitas pela Turma, não se verifica vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Registra-se que para dissentir do entendimento adotado pela Turma, quanto ao tema supra, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/1663 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/03/2025 15:51

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/02/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 10:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DE ASSIS FERREIRA em 06/02/2025
31/01/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/01/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DE ASSIS FERREIRA
14/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/12/2024 17:03

Conhecido em parte o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido em parte
19/12/2024 17:02

Conhecido em parte o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/11/2024 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/06/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 16:55

Determinada a requisição de informações
21/06/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/06/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo