06/11/2024 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELI FERNANDES DOS ANJOS
09/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
09/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 14:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
05/09/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para julgamento (30/09/2024, 13:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
05/09/2024 14:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
05/09/2024 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 09:33

Retirado de pauta o processo
15/08/2024 15:38

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
15/08/2024 15:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
15/08/2024 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2024 20:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 17:39

Distribuído por sorteio
19/04/2024 11:29

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo