06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 08:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA DA SILVA
14/05/2025 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON BATISTA DA SILVA - CPF: *88.***.*76-15
02/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
07/04/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 08:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101629-16.2017.5.01.0342 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: EDSON BATISTA DA SILVA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, EDSON BATISTA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, de modo a considerar, como termo inicial de incidência da taxa Selic, a data do arbitramento da condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em 07/12/2023 (data da sentença), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$600,00 calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado a condenação, pela ré.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava provimento ao recurso da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON BATISTA DA SILVA
14/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA DA SILVA
14/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA DA SILVA
13/03/2025 11:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
13/03/2025 11:39

Conhecido o recurso de EDSON BATISTA DA SILVA - CPF: *88.***.*76-15 e não provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
02/12/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/12/2024 21:34

Retirado de pauta o processo
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
23/10/2024 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo