02/06/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 12/05/2025
07/05/2025 09:34

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
27/04/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/04/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
27/04/2025 18:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/04/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 18:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/04/2025
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 15/04/2025
15/04/2025 18:49

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição ERJ)
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
05/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/03/2025
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 27/03/2025
27/03/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução ERJ)
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e5368 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Visando dar maior efetividade aos processos em trâmite nesta Unidade Judiciária, sem perder de vista o princípio de índole constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição), bem como a norma inserta da Lei de execuções fiscais, aplicável de forma supletiva a seara processual executória trabalhista, entendo que não seja razoável que se repitam atos constritórios que já restaram inócuos em outros processos. É este o caso: o reclamado INSTITUTO BRASIL SAUDE consta como devedora em diversos processos trabalhistas não apenas nesta 6ª VT/DC, mas em toda a comarca de Duque de Caxias, restando os procedimentos de constrição inócuos e sem efetivo pagamento pela mesma.

Com base em execuções que correm em outros processos, verificou-se que o réu INSTITUTO BRASIL SAUDE é devedor contumaz da Justiça do Trabalho e permanece insistindo em não pagar os débitos trabalhistas dos empregados que lhe prestaram serviço.

Em diversos processos que tramitam nesta vara, as tentativas de bloqueio de ativos financeiros, através do Sisbajud, e a pesquisa de informações quanto à existência de veículos, via Renajud, têm sido negativas, sem obter qualquer êxito.

Por evidente o inadimplemento da ré, não há qualquer razão jurídica para a renovação das medidas executórias já realizadas, visto que não há demonstração da existência de situação jurídica diversa.

Assim, determino o redirecionamento da execução para o 2° réu.

Intime-se o 2º réu para ciência da decisão supra, e manifestação, no prazo de 30 dias, conforme Lei 9494/97, art. 1º-B, ressaltando que a sentença foi liquida e preclusa a oportunidade para discutir os cálculos.

O autor deverá juntar dados bancários.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se precatorio/RPV rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
18/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 20/02/2025
13/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025
07/02/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 06/02/2025
29/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/01/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
07/12/2024 00:23

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
13/11/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
04/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/10/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
21/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
03/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/09/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
13/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 01:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/09/2024 01:36

Iniciada a execução
13/09/2024 01:35

Cancelada a liquidação
13/09/2024 01:35

Encerrada a conclusão
13/09/2024 00:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
13/09/2024 00:54

Iniciada a liquidação
13/09/2024 00:53

Transitado em julgado em 20/06/2024
23/08/2024 16:52

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2022 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2022 02:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2022
09/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2022
08/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/02/2022
08/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 07/02/2022
19/01/2022 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
17/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/12/2021
17/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 16/12/2021
16/12/2021 11:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO Estado RJ)
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:49

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
14/12/2021 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
14/12/2021 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2021 15:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
13/12/2021 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
09/12/2021 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
02/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 07:28

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
01/12/2021 07:28

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
01/12/2021 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2021 07:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 838,00
01/12/2021 07:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MONICA SILVA DE CARVALHO
01/12/2021 07:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
01/12/2021 07:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a MONICA SILVA DE CARVALHO
19/10/2021 20:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
19/10/2021 14:53

Audiência de instrução realizada (19/10/2021 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2021 15:39

Encerrada a conclusão
10/09/2021 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/09/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
10/09/2021 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
10/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/09/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
28/04/2021 10:41

Audiência de instrução designada (19/10/2021 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2021 10:41

Audiência de instrução cancelada (28/10/2021 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2021 13:58

Audiência de instrução designada (28/10/2021 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2021
11/04/2021 16:38

Encerrada a conclusão
09/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/04/2021
09/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 08/04/2021
08/04/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/04/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS DADOS AUD VIRTUAL)
24/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/03/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
22/03/2021 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
03/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/12/2020
03/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 02/12/2020
02/12/2020 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
26/11/2020 16:58

Encerrada a conclusão
26/11/2020 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/11/2020 02:26

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/11/2020 02:26

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
14/11/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/11/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
13/11/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 11/11/2020
11/11/2020 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
11/11/2020 11:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
11/11/2020 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
29/10/2020 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
26/10/2020 16:25

Encerrada a conclusão
26/10/2020 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/10/2020 20:10

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
16/10/2020 10:13

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
15/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 14/10/2020
15/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2020
09/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
08/10/2020 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 06/10/2020
06/10/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS PROTESTOS)
06/10/2020 08:26

Expedido(a) alvará a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
06/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2020
30/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MONICA SILVA DE CARVALHO em 29/09/2020
29/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2020 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
28/09/2020 12:51

Proferida decisão
28/09/2020 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
28/09/2020 11:33

Encerrada a conclusão
25/09/2020 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/09/2020 11:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS SOBRE TUTELA)
24/09/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Expedição de alvará eletrônico)
24/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 23/09/2020
22/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 22:22

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/09/2020 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2020 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MONICA SILVA DE CARVALHO
17/09/2020 13:28

Apreciada a tutela provisória
16/09/2020 22:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA JIQUIRICA
15/09/2020 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo