29/08/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 17:14

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 17:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 12:37

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a580c2 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZA HELENA POTZ DE OLIVEIRA ASSIS
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA HELENA POTZ DE OLIVEIRA ASSIS
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA HELENA POTZ DE OLIVEIRA ASSIS
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 21:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da006da proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ENEL BRASIL S.A Recorrido(a)(s): LUIZA HELENA POTZ DE OLIVEIRA ASSIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - violação do disposto no Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº 1/2019.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 15:51

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
10/02/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 10:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZA HELENA POTZ DE OLIVEIRA ASSIS em 28/01/2025
23/01/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:11

Conhecido o recurso de LUIZA HELENA POTZ DE OLIVEIRA ASSIS - CPF: *73.***.*55-04 e provido em parte
09/12/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/12/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA HELENA POTZ DE OLIVEIRA ASSIS
11/11/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 03:04

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/11/2024 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/06/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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