14/07/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 11/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 01/07/2025
16/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
16/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 11:04

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA
13/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME em 12/06/2025
30/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67013e8 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante, observada a disposição do art. 897 e alínea "a", da CLT.

Intime(m)-se o(s) reclamado(s) para contraminutar(em) o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.

Após decorrido o prazo para apresentação da(s) contraminuta(s), remetam-se os autos ao egrégio TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ R.

DA SILVA CANTINA - ME
29/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME
29/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
29/05/2025 08:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/05/2025 20:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/05/2025 18:37

Encerrada a conclusão
02/05/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 30/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0000856-33.2010.5.01.0010 : ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS : ANDRE LUIZ R.

DA SILVA CANTINA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(A): ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da parte dispositiva da sentença de ID 3d86b43, que segue transcrita. "Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, desconsidero o despacho de Id 65032ac.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Verifico que não saldo no SIF e SISCONDJ pendentes de liberação.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva, INCLUSIVE OS AUTOS FÍSICOS." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA
09/04/2025 21:58

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA
09/04/2025 21:55

Encerrada a conclusão
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME em 02/04/2025
28/03/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/03/2025 10:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d86b43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, desconsidero o despacho de Id 65032ac.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Verifico que não saldo no SIF e SISCONDJ pendentes de liberação.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva, INCLUSIVE OS AUTOS FÍSICOS. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ R.

DA SILVA CANTINA - ME
17/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA
17/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME
17/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
17/03/2025 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
10/02/2025 17:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/02/2025 17:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 17:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/08/2023 10:12

Suspenso o processo por execução frustrada
15/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 14/08/2023
30/06/2023 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
31/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME em 30/05/2023
31/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 30/05/2023
23/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME
22/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
22/05/2023 11:35

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/05/2023 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/05/2023 15:58

Encerrada a conclusão
01/05/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2023 10:35

Encerrada a conclusão
11/04/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
29/03/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 28/03/2023
14/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
01/09/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 16/08/2022
18/07/2022 13:44

Encerrada a conclusão
16/07/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/07/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
08/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
07/07/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/07/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
23/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
21/06/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/06/2022 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
07/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
31/03/2022 22:09

Registrada a inclusão de dados de ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2022 22:09

Registrada a inclusão de dados de ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/03/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/03/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
19/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
16/11/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/11/2021 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2021 15:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 11/05/2021
28/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME em 27/04/2021
28/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME em 27/04/2021
15/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME
14/04/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RIBEIRO DA SILVA
13/04/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME
13/04/2021 16:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
13/04/2021 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/04/2021 14:36

Encerrada a conclusão
09/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 08/04/2021
08/04/2021 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/04/2021 17:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
26/03/2021 02:16

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 25/03/2021
19/03/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
17/03/2021 19:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
17/03/2021 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2021 00:59

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 18/02/2021
18/02/2021 18:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
04/02/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/12/2020 21:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
27/11/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/10/2020 21:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2020 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/09/2020 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/04/2020 22:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2020 22:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2020 22:38

Expedido(a) mandado a(o) INSS - DEMANDAS JUDICIAIS
21/04/2020 22:38

Expedido(a) mandado a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO MTE
11/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME em 10/03/2020
11/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 10/03/2020
03/03/2020 13:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 13:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ R. DA SILVA CANTINA - ME
02/03/2020 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS
02/03/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/09/2019 10:01

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
19/09/2019 14:31

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
09/06/2019 22:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 12:03

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
13/03/2019 00:51

Decorrido o prazo de ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 12/03/2019 23:59:59
12/03/2019 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/02/2019 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
27/02/2019 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 11:46

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/01/2019 23:46

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
28/01/2019 13:37

Expedido(a) ofício a(o) autor
06/12/2018 13:47

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2010

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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