08/09/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual MESA Des. NÉLIE ()
14/08/2025 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES em 26/05/2025
23/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES
15/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES
15/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:17

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/05/2025 16:16

Encerrada a conclusão
25/03/2025 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/03/2025 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100178-69.2022.5.01.0571 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos, conhecer de ambos os apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento ao da reclamante para afastar a prescrição total em relação à gratificação semestral e para afastar a imposição de penalidades com fulcro embargos de declaração considerados protelatórios e, ao do reclamado, para limitar a condenação de horas extras decorrentes da não observância do intervalo de que trata o art. 384 da CLT ao início da vigência da Lei n° 13.467/2017, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES
14/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2025 13:45

Conhecido o recurso de ALINE SPERANDIO ALMEIDA MARQUES - CPF: *82.***.*79-64 e provido em parte
13/03/2025 13:45

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
10/03/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12/03/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
04/11/2024 12:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/10/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
01/10/2024 09:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/09/2024 20:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
28/08/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2024 21:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/03/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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