26/09/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARILIA MARCELINO DUARTE
18/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS FRANCA
18/09/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA MARILIA MARCELINO DUARTE sem efeito suspensivo
16/09/2025 14:08

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3ae3d3d) para Manifestação
14/09/2025 19:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS FRANCA em 12/09/2025
12/09/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 22:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a7bf84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$1000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARILIA MARCELINO DUARTE
30/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARILIA MARCELINO DUARTE
30/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS FRANCA
30/08/2025 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/08/2025 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA DOS SANTOS FRANCA
30/08/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA DOS SANTOS FRANCA
25/06/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/06/2025 12:09

Audiência una realizada (25/06/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 03:46

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 03:27

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 02:38

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 01:42

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 01:08

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101099-93.2024.5.01.0074 : AMANDA DOS SANTOS FRANCA : ANA MARILIA MARCELINO DUARTE DESTINATÁRIO(S): AMANDA DOS SANTOS FRANCA AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 25/06/2025 11:15 horas, na sala de audiências da 74ª VTRJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA. 1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ALINE ANANDI MENDES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DOS SANTOS FRANCA
11/03/2025 23:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 16:12

Expedido(a) notificação a(o) ANA MARILIA MARCELINO DUARTE
11/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS FRANCA
11/03/2025 15:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:22

Audiência una designada (25/06/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:22

Audiência una cancelada (12/03/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 17:13

Expedido(a) notificação a(o) ANA MARILIA MARCELINO DUARTE
23/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS FRANCA
23/10/2024 17:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:09

Audiência una designada (12/03/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 17:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 17:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS FRANCA em 10/10/2024
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS FRANCA
01/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo