TST - 0015100-42.2009.5.01.0061

11/04/2023 10:36

Baixa Definitiva

11/04/2023 10:36

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

11/04/2023 10:36

Transitado em Julgado em 11.04.2023

17/10/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.10.2022.

05/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

16/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2022.

06/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022 11:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

22/04/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

04/04/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta

22/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2022.

22/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/02/2022 09:26

Conclusos para julgamento

20/02/2022 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.

22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2019 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:03

Conclusos para despacho

19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.

16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

14/03/2018 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/12/2017 14:45

Conclusos para decisão

01/12/2017 09:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

30/11/2017 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2017 15:45

Conclusos para decisão

17/11/2017 15:31

Conclusos para decisão

09/11/2017 14:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.

30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

30/10/2017 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:13

Conclusos para despacho

01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.

28/06/2016 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/06/2016 17:23

Conclusos para decisão

11/05/2015 13:49

Conclusos para despacho

27/04/2015 13:39

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

27/04/2015 07:00

Publicado despacho em 27.04.2015.

24/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

20/04/2015 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2015 14:33

Conclusos para despacho

20/06/2013 07:00

Publicado despacho em 20.06.2013.

19/06/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

14/06/2013 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/06/2013 18:15

Conclusos para despacho

21/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2013 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/04/2013 10:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2013.

03/04/2013 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

22/03/2013 07:00

Inclusão em Pauta

21/03/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2013.

14/03/2013 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/02/2013 23:23

Conclusos para julgamento

04/02/2013 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/02/2013 07:00

Distribuído por sorteio

18/01/2013 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/01/2013 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/01/2013 22:04

Recebido pelo Distribuidor