07/03/2024 18:30

Baixa Definitiva
07/03/2024 18:30

Transitado em Julgado em 07.03.2024
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2023.
17/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/04/2021 07:00

Publicado despacho em 26.04.2021.
23/04/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
16/04/2021 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2021 15:41

Conclusos para julgamento
22/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/03/2021 20:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/02/2021 07:00

Publicado despacho em 25.02.2021.
24/02/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/02/2021 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2021 11:37

Conclusos para julgamento
22/02/2021 11:34

Distribuído por sorteio
29/01/2021 03:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2021 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2021 11:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo