13/08/2025 12:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 12/08/2025
29/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
28/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/07/2025 18:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARINEY MATOS COSTA
22/07/2025 16:39

Não admitido o Recurso de Revista de MARINEY MATOS COSTA
17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 10:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 02/06/2025
21/05/2025 07:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dad368b proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE EMBARGANTE: MARINEY MATOS COSTA EMBARGADO: L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS I – RELATÓRIO Nos autos do recurso ordinário que tem por RECORRENTE: MARINEY MATOS COSTA e RECORRIDO: L G DA SILVA SERVICOS COMBINADO, a parte autora apresenta embargos.

Pede declaração.

Não se manifesta a reclamada, até por não intimada. II - FUNDAMENTAÇÃO 1 – ADMISSIBILIDADE Considerado os termos do art. 897-A, CLT, não cabem embargos de certidão de julgamento: "art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão (...)" Como se observa do andamento processual, em 15/04/2025 foi publicada certidão de julgamento de Acórdão, tendo o autor apresentado embargos de declaração em face da mera certidão de julgamento em 16/04/2025.

Apenas em 24/04/2025 o Acórdão de julgamento foi assinado e intimadas as partes em 06/05/2025 para ciência.

O autor não ratificou seu recurso.

Portanto, é certo que a autora apresentou embargos em face de certidão de julgamento, apenas.

Assim, não conheço dos embargos de declaração, por irrecorribilidade da certidão.

Não conheço.

III - DISPOSITIVO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NÃO CONHECER os embargos declaratórios.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
19/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
19/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARINEY MATOS COSTA
19/05/2025 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARINEY MATOS COSTA
19/05/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARINEY MATOS COSTA em 16/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100536-35.2024.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: MARINEY MATOS COSTA RECORRIDO: L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS DESTINATÁRIO(S): MARINEY MATOS COSTA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:731e318): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo autor - MARINEY MATOS COSTA -, não o conhecendo quanto ao pedido de pagamento em dobro de feriados laborados, por preclusão, bem como quanto aos fundamentos recursais referentes à inconstitucionalidade do exame toxicológico, ausência de prova de nexo entre o resultado do exame e a atividade profissional e ausência de proporcionalidade da medida, por inovação recursal, e dar-lhe parcial provimento para majorar os honorários advocatícios para 10%.

Mantidos os valores arbitrados na origem. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINEY MATOS COSTA
02/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
02/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARINEY MATOS COSTA
16/04/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 08:57

Conhecido em parte o recurso de MARINEY MATOS COSTA - CPF: *75.***.*61-09 e provido em parte
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
27/03/2025 19:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 19:14

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) ()
17/03/2025 08:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/03/2025 16:48

Encerrada a conclusão
17/02/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100536-35.2024.5.01.0451 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300334000000115737881?instancia=2
13/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo