05/09/2024 09:23

Baixa Definitiva
05/09/2024 09:23

Transitado em Julgado em 05.09.2024
09/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2024.
07/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
21/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.06.2024.
19/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
24/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento
06/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
12/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/04/2024 07:00

Publicado despacho em 02.04.2024.
01/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2024 10:45

Conclusos para julgamento
26/03/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 17:36

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio
15/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 08:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo