26/03/2025 09:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI em 25/03/2025
26/03/2025 02:55

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS em 25/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af428b2 proferida nos autos.

Vistos etc As partes apresentam termo de acordo no Id. db60434, sendo que as procurações com poderes para transigir constam nos Id's. a70cbb2 e 28df914 .

HOMOLOGO o acordo por petição de Id db60434, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 21.661,00, sendo R$ 20.150,00 ao autor, e R$ 1.511,00 a titulo de honorários ao patrono, a serem pagos por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo o autor informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio. Uma vez homologado o acordo, fica o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o art. 487, III, b do CPC.

As partes ajustaram que, com o acordo, o autor confere à reclamada quitação geral quanto ao contrato de trabalho extinto.

Multa de 100% no caso de inadimplemento, a ser apurada na forma ajustada no termo de acordo - Id. db60434.

Já existindo nos autos cálculos homologados, conforme decisão homologatória de Id. da04b34, deverá a reclamada comprovar nos autos, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias após o cumprimento deste acordo, o recolhimento previdenciário e as custas, conforme valores apurados pela Contadoria do Juízo, sob pena de imediata execução.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, e observem-se os recolhimentos previdenciários devidos.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
11/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
11/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
11/03/2025 16:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/03/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 334,14
11/03/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/03/2025 13:08

Encerrada a conclusão
28/02/2025 16:09

Juntada a petição de Acordo
25/02/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/02/2025 14:12

Iniciada a execução
24/02/2025 15:13

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
30/01/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
30/01/2025 18:18

Homologada a liquidação
30/01/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/12/2024 12:51

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
05/12/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
03/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/10/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
01/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/08/2024 16:51

Encerrada a conclusão
30/08/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2024 12:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 89122d3) para Impugnação
30/08/2024 09:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/08/2024 18:02

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS em 28/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
19/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI em 29/07/2024
30/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS em 29/07/2024
26/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI em 25/07/2024
22/07/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
10/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
10/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
05/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2024 22:23

Iniciada a liquidação
04/06/2024 22:23

Transitado em julgado em 19/04/2024
20/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI em 19/04/2024
20/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS em 19/04/2024
09/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
08/04/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
08/04/2024 06:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
10/03/2024 16:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
08/03/2024 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
06/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI em 05/03/2024
29/02/2024 10:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
20/02/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
20/02/2024 21:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
19/02/2024 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/02/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
10/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI em 09/02/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
30/01/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
30/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI em 29/01/2024
18/12/2023 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2023 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
13/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
13/12/2023 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/12/2023 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
13/12/2023 16:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
03/12/2023 23:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
27/11/2023 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
24/11/2023 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
09/11/2023 16:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (09/11/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA MARIA NEVES ABRANTES
24/10/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA SILVA FLORES
24/10/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
24/10/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
24/10/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
24/10/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
20/10/2023 14:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/11/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2023 14:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (24/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 11:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 11:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (24/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 11:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (12/09/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/07/2023 09:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/09/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 08:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/07/2023 10:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
29/06/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
29/06/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
29/06/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
17/04/2023 12:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/07/2023 10:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2023 12:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (19/07/2023 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2022 23:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/07/2023 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2022 20:02

Audiência de instrução cancelada (04/07/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2022 13:51

Audiência de instrução designada (04/07/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2022 13:51

Audiência de instrução cancelada (09/08/2022 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2021 20:59

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação)
16/11/2021 19:10

Audiência inicial realizada (16/11/2021 16:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2021 17:08

Audiência de instrução designada (09/08/2022 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2021 17:08

Audiência inicial cancelada (16/11/2021 16:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2021 13:24

Audiência inicial designada (16/11/2021 16:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2021 13:24

Audiência inicial cancelada (03/11/2021 11:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2021 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/11/2021 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/10/2021 17:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/10/2021 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 18:52

Expedido(a) notificação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
21/09/2021 18:52

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
20/09/2021 14:56

Audiência inicial designada (03/11/2021 11:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2021 14:56

Audiência inicial cancelada (21/10/2021 11:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2021 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 20:18

Expedido(a) notificação a(o) GRAFICA PRIME STUDIO EIRELI
07/08/2021 20:18

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA MARIA SOTERIO DOS SANTOS
23/06/2021 23:02

Audiência inicial designada (21/10/2021 11:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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