16/05/2025 15:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2025
25/04/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/03/2025 13:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b3589c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): RAQUEL ROMÃO DE SOUSA COHN Recorrido(a)(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 91cb92e, cd0ed24).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Extinção da Execução Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/9414 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN
18/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN
18/03/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN
29/01/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:00

Encerrada a conclusão
29/01/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 12:59

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 17:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2024
04/11/2024 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN
10/10/2024 15:19

Conhecido o recurso de RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN - CPF: *90.***.*60-77 e não provido
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Presencial ()
19/09/2024 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 19:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/09/2024 12:20

Retirado de pauta o processo
29/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2024
28/08/2024 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2024 14:00

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
15/08/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 02:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/04/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/04/2024 18:27

Determinada a requisição de informações
17/04/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/04/2024 15:12

Distribuído por dependência
11/01/2024 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/12/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/12/2023
13/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN em 12/12/2023
08/12/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
29/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN
14/11/2023 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN - CPF: *90.***.*60-77
23/10/2023 10:36

Incluído em pauta o processo para 07/11/2023 11:00 EM MESA ()
09/10/2023 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2023 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/09/2023
05/09/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/08/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN
29/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 19:20

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN em 25/08/2023
15/08/2023 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEF)
15/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/08/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN
14/08/2023 10:18

Conhecido o recurso de RAQUEL ROMAO DE SOUSA COHN - CPF: *90.***.*60-77 e provido
20/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2023
19/07/2023 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:03

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 13:00 Presencial ()
04/07/2023 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2023 19:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/07/2023 11:49

Retirado de pauta o processo
13/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 10:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:28

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 11:00 ACCD ()
30/05/2023 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2023 20:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/02/2023 12:23

Encerrada a conclusão
07/02/2023 06:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/12/2022 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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