29/08/2025 07:21

Distribuído por dependência/prevenção
19/09/2023 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP em 18/09/2023
19/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 18/09/2023
19/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA ROMAO ROSA em 18/09/2023
19/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALMERINDA ROMAO ROSA em 18/09/2023
19/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DE PAULO ROSA em 18/09/2023
05/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2023
05/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2023
05/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2023
05/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2023
05/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2023
05/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:39

Expedido(a) edital a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
04/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
04/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ROMAO ROSA
04/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ALMERINDA ROMAO ROSA
04/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE PAULO ROSA
31/08/2023 11:53

Conhecido o recurso de EDSON PEREIRA DIOGO - CPF: *81.***.*69-14 e provido
21/08/2023 15:05

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 10:00 30/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
02/08/2023 13:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/07/2023 12:08

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 10:00 02/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
18/07/2023 12:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:21

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 sessão virtual - Des. MARCELO ()
24/05/2023 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2023 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/02/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo