16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/07/2025
04/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/07/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
03/07/2025 19:50

Homologada a liquidação
03/07/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
03/07/2025 11:30

Iniciada a execução
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 28/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 22/04/2025
22/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:15

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4e71a79) para Manifestação
15/04/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
14/04/2025 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - ERJ)
12/04/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
10/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/04/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à execução ERJ)
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/04/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
07/04/2025 18:46

Homologada a liquidação
07/04/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
07/04/2025 13:52

Encerrada a conclusão
07/04/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
07/04/2025 13:50

Encerrada a conclusão
03/04/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
02/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025
21/01/2025 17:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/01/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/01/2025 09:01

Encerrada a conclusão
21/01/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
16/12/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
12/12/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/12/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
12/12/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
10/12/2024 14:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2024 14:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/12/2024 14:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/12/2024 14:19

Encerrada a conclusão
09/12/2024 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
06/12/2024 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a DAYANA CASSIANO DA SILVA
06/12/2024 17:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/12/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
28/11/2024 14:08

Iniciada a liquidação
28/11/2024 14:08

Transitado em julgado em 07/11/2024
12/11/2024 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2024 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/07/2024 20:17

Proferida decisão
16/07/2024 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/07/2024 14:20

Recebidos os autos para diligência
03/07/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/07/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dee5c7f proferida nos autos.

DECISÃO.Vistos etc.Inicialmente, retifique-se a autuação para constar que a primeira reclamada encontra-se em recuperação judicial, consoante decisão proferida nos autos do processo 0959104-84.2023.8.19.0001, anexada aos autos no id.79345dc .Ressalto que a isenção concedida às empresas em recuperação judicial pelo art. 899 , § 10 , da CLT , atinente ao depósito recursal, não alcança as custas processuais. 3.

A concessão de justiça gratuita a empresa em recuperação judicial, nos termos do art. 790 , § 4º , da CLT não se presume pela instauração da recuperação, dependendo de prova da insuficiência de recursos, o que que não foi comprovado pela recorrente.Assim sendo, como a referida a primeira reclamada de comprovar o recolhimento das custas, nego seguimento ao Recebo o Recurso Ordinário interposto, por deserto.Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/06/2024 09:17

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/06/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
24/06/2024 08:42

Encerrada a conclusão
24/06/2024 08:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/06/2024 08:39

Encerrada a conclusão
12/06/2024 00:00

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
06/06/2024 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
06/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024
05/06/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
29/05/2024 21:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
29/05/2024 21:53

Encerrada a conclusão
29/05/2024 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
29/05/2024 03:44

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 28/05/2024
29/05/2024 03:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024
27/05/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
19/05/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
19/05/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024
17/05/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/05/2024 14:02

Encerrada a conclusão
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 16/05/2024
14/05/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/05/2024 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 08/05/2024
09/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 08/05/2024
06/05/2024 10:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
03/05/2024 13:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/05/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/04/2024 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
25/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 05:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2024 05:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/04/2024 05:40

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
23/04/2024 05:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 155,65
23/04/2024 05:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DAYANA CASSIANO DA SILVA
23/04/2024 05:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAYANA CASSIANO DA SILVA
15/04/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/04/2024 13:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 13:52

Audiência de instrução realizada (21/03/2024 09:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 28/09/2023
29/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 28/09/2023
21/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
20/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
20/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:54

Audiência de instrução designada (21/03/2024 09:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/09/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 22:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2023 22:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
14/09/2023 22:29

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
14/09/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/09/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
25/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/08/2023 18:19

Juntada a petição de Contestação
24/08/2023 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2023 09:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2023
26/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 16:09

Expedido(a) edital a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/07/2023 16:09

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
21/07/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 20/07/2023
14/06/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/06/2023 15:21

Juntada a petição de Contestação (COMPLEMENTAÇÃO DE RAZÕES EM CONTESTAÇÃO ERJ)
05/06/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023
12/05/2023 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
24/04/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/04/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
17/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 03/04/2023
09/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 08/03/2023
24/02/2023 12:36

Expedido(a) alvará a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
16/02/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
16/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
15/02/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/02/2023 11:29

Expedido(a) ofício a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de DAYANA CASSIANO DA SILVA em 06/02/2023
26/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/01/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DAYANA CASSIANO DA SILVA
25/01/2023 13:22

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DAYANA CASSIANO DA SILVA
25/01/2023 12:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/01/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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