15/05/2025 16:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 07/05/2025
29/04/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
15/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FARIAS DE LIMA
15/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 19:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55f7941 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. TIM S A Recorrido(a)(s): 1. LEANDRO FARIAS DE LIMA 2. EZENTIS - SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/12/2024 - Id. 771727e; recurso interposto em 16/12/2024 - Id. 804ceba).

Regular a representação processual (Id. 38db43e e fbf12db).

Satisfeito o preparo (Id. 67c5089, 89e98a0, 22cb3b2, 71ce20a, aa79edb e ceb65f0).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Suscita a recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia à recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento, a teor da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
10/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
10/03/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de TIM S A
27/01/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 09:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 18/12/2024
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de LEANDRO FARIAS DE LIMA em 18/12/2024
17/12/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 20:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
02/12/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
02/12/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FARIAS DE LIMA
27/11/2024 09:36

Conhecido o recurso de LEANDRO FARIAS DE LIMA - CPF: *75.***.*39-79 e não provido
27/11/2024 09:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 / null
18/11/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 VIRTUAL ()
24/09/2024 21:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 26/06/2024
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO FARIAS DE LIMA em 26/06/2024
18/06/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/06/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
11/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FARIAS DE LIMA
11/06/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 22:26

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
05/06/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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