TRT1 - 0101034-51.2023.5.01.0004
1ª instância - Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 09:07
Arquivados os autos definitivamente
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12/12/2024 14:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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12/12/2024 10:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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12/12/2024 10:56
Iniciada a liquidação
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12/12/2024 10:56
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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12/12/2024 10:56
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
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03/09/2024 12:12
Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
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03/09/2024 11:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
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21/08/2024 19:08
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
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21/08/2024 19:08
Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO SERGIO MAIA DE CARVALHO FILHO
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21/08/2024 19:08
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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21/08/2024 19:08
Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/08/2024 13:31
Juntada a petição de Contestação
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20/08/2024 13:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/08/2024 13:08
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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07/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 06/08/2024
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04/07/2024 00:23
Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO MAIA DE CARVALHO FILHO em 03/07/2024
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26/06/2024 11:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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26/06/2024 04:10
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 04:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101034-51.2023.5.01.0004 RECLAMANTE: ANTONIO SERGIO MAIA DE CARVALHO FILHO RECLAMADO: RAIA DROGASIL S/A 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito OrdinárioANTONIO SERGIO MAIA DE CARVALHO FILHORAIA DROGASIL S/A NOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte:4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro2023 e 2024 - 04VTRJUna por videoconferência - Sala "2023 e 2024 - 04VTRJ": 21/08/2024 09:00Link da reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09ID da Reunião: 652 089 9521Senha: 6742651) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.
As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Encaminhamento de Processo para Notificação de AudiênciaCertidão23103008582710100000187667401SIMPLES NACIONAL - TERMO DE DEFERIMENTO - CELIO ADVOGADOSContrato Social23102901254546800000187642904Contrato Social - Celio Ribeiro Sociedade Individual de AdvocaciaContrato Social23102901254458900000187642903Comprovante de Inscricao e de Situacao CadastralContrato Social23102901254242400000187642902ALVARÁ MUNICIPALContrato Social23102901254199600000187642901LEI MUNICIPAL 5645-2010Documento Diverso23102901254163800000187642900LEI MUNICIPAL 5146-2010Documento Diverso23102901254116900000187642899LEI ESTADUAL 5243-2008Documento Diverso23102901254075000000187642898LEI ESTADUAL 5198-2008Documento Diverso23102901254047300000187642897LEI ESTADUAL 4007-2002Documento Diverso23102901254023100000187642896LEI 9093-1995Documento Diverso23102901253998000000187642895LEI 6802-1980Documento Diverso23102901253970200000187642894LEI 0662-49Documento Diverso23102901253937200000187642893FARMÁCIA Varejista 2021-2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23102901253899300000187642892FARMÁCIA Varejista 2020-2021Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23102901253836900000187642891FARMÁCIA Varejista 2019-2020Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23102901253769800000187642890TRCT ANTONIOTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)23102901253729100000187642889PROCURAÇÃO ANTONIOProcuração23102901253689200000187642888PIS-Declaração de Regularidade de Situação de Contribuinte Individual - Programa de Integração Social (PIS)23102901253649100000187642887DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ANTONIODeclaração de Hipossuficiência23102901253615600000187642886CTPS ANTONIOCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23102901253548200000187642885CTD ANTONIOCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23102901253460100000187642884Petição InicialPetição Inicial23102901210821000000187642882Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2024.MARIANA CARRAMILLO GALANTINIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/06/2024 22:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/06/2024 22:02
Expedido(a) mandado a(o) RAIA DROGASIL S/A
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18/06/2024 22:02
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO MAIA DE CARVALHO FILHO
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13/03/2024 20:20
Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/03/2024 20:20
Audiência una por videoconferência cancelada (06/08/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/03/2024 20:20
Audiência una por videoconferência designada (06/08/2024 08:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/03/2024 20:16
Audiência una por videoconferência cancelada (15/05/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/10/2023 08:54
Audiência una por videoconferência designada (15/05/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/10/2023 01:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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