05/06/2025 06:14

Transitado em julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de REGINA ROSA MARTINS MENDES em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO JORGE DABUL NETO em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA em 04/06/2025
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e01f9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios propostos por EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, nos autos da ação trabalhista que move em face de ANTONIO JORGE DABUL NETO e REGINA ROSA MARTINS MENDES, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este decisum integra Intimem-se as partes.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
20/05/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ROSA MARTINS MENDES
20/05/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE DABUL NETO
20/05/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
20/05/2025 08:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
14/05/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/05/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e492de proferido nos autos.

DESPACHO Aos Embargados (Reclamados) ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para o julgamento dos Embargos Declaratórios. ou façam os Autos conclusos ao (a) MM.

Juiz (a) vinculado (a). der RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JORGE DABUL NETO - REGINA ROSA MARTINS MENDES
05/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) REGINA ROSA MARTINS MENDES
05/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JORGE DABUL NETO
05/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2025 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 16:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
29/04/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
29/04/2025 16:10

Arquivado o processo por ausência do reclamante
29/04/2025 16:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 08:00

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/04/2025 12:42

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100239-90.2025.5.01.0031 : EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA : ANTONIO JORGE DABUL NETO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 29/04/2025 12:00. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ERICA PENNA LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) REGINA ROSA MARTINS MENDES
10/03/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO JORGE DABUL NETO
10/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:56

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2025 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
27/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo