14/05/2025 13:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5517c1 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DE MORAIS MARQUES
29/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE MORAIS MARQUES
29/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 02/04/2025
01/04/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48b68ea proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Recorrido(a)(s): IVAN DE MORAIS MARQUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXII; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 102, inciso I, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - ADC 58 Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
18/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
18/03/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
29/01/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:20

Encerrada a conclusão
14/11/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 21:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IVAN DE MORAIS MARQUES em 12/11/2024
12/11/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE MORAIS MARQUES
25/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
10/10/2024 10:49

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-36 e não provido
13/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2024
12/09/2024 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2024 11:32

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 08-10-2024 ()
10/09/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/09/2024 23:01

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2024 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/08/2024 08:17

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/08/2024 12:23

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/08/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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