29/08/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 15:43

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
21/07/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JAIRO DE OLIVEIRA MOTA em 09/07/2025
25/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MOTA
12/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 15:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo Interno
29/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
28/05/2025 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 07:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JAIRO DE OLIVEIRA MOTA em 19/05/2025
16/05/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101011-26.2023.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JAIRO DE OLIVEIRA MOTA RECORRIDO: ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DE OLIVEIRA MOTA
05/05/2025 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-89
05/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
05/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MOTA
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
04/04/2025 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JAIRO DE OLIVEIRA MOTA em 31/03/2025
21/03/2025 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101011-26.2023.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JAIRO DE OLIVEIRA MOTA RECORRIDO: ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para (i) condenar a ré ao pagamento dos salários vencidos desde 10/08/2023 (data em que cessou o pagamento do benefício previdenciário concedido por força da decisão judicial nos autos do processo de n° 5001559-93.2023.4.02.5112), assim como férias, acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS; (ii) condenar a ré ao pagamento das parcelas vincendas, até que a reclamada torne a pagar os salários do trabalhador, o que deverá ser comprovado nos autos, ou que seja concedido ao reclamante novo auxílio-doença, o que também deverá ser comprovado nos autos, conforme limites da inicial; (iii) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00; (iv) absolver o autor da multa por litigância de má-fé; (v) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação em favor do patrono da reclamante, nos termos da fundamentação.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 1.600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 80.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DE OLIVEIRA MOTA
17/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
17/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MOTA
17/03/2025 11:34

Conhecido o recurso de JAIRO DE OLIVEIRA MOTA - CPF: *59.***.*02-54 e provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
17/01/2025 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo