12/04/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 18:39

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL PINHEIRO LIMA em 11/04/2025
28/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
27/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PINHEIRO LIMA
27/03/2025 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL PINHEIRO LIMA sem efeito suspensivo
27/03/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/03/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62b4030 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo os pedidos IMPROCEDENTES formulados por RAFAEL PINHEIRO LIMA, qualificado na Inicial, propõe AÇÃO TRABALHISTA em face de TERNIUM BRASIL LTDA, nos autos da ATOrd 0101195-65.2024.5.01.0056 em trâmite perante o Juízo da 56º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Capital, nos termos da fundamentação. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos no #id:05e064b e a ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da causa, a cargo do Autor e em benefício dos advogados da Ré, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, nos termos da ADI 5766. Custas pelo Autor, no importe de R$ 1.726,00, calculadas sobre R$ 86.300,00, valor atribuído à causa condenação, dispensado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PINHEIRO LIMA
13/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
13/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PINHEIRO LIMA
13/03/2025 14:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.726,00
13/03/2025 14:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL PINHEIRO LIMA
25/02/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL PINHEIRO LIMA em 24/02/2025
19/02/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PINHEIRO LIMA
18/02/2025 22:37

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 15:53

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PINHEIRO LIMA
04/02/2025 14:28

Audiência una realizada (04/02/2025 09:25 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 18:51

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:59

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 23/10/2024
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL PINHEIRO LIMA em 18/10/2024
10/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PINHEIRO LIMA
09/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/10/2024 09:54

Audiência una designada (04/02/2025 09:25 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 09:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo