27/02/2025 13:35

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:34

Transitado em Julgado em 27.02.2025
02/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.12.2024.
27/11/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
29/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2024 04:02

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio
06/08/2024 16:17

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2022 14:05

Baixa Definitiva
06/10/2022 14:05

Transitado em Julgado em 06.10.2022
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
16/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
28/07/2022 07:05

Inclusão em Pauta
27/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2022.
27/06/2022 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2022 23:02

Conclusos para julgamento
04/03/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 10:33

Distribuído por sorteio
24/02/2022 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 10:42

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo